PGFN usa IA Spoiler para agilizar milhões de execuções fiscais

Logo que comecei a me interessar por tecnologia e justiça, percebi a distância que havia, às vezes, entre nosso cotidiano apressado e os processos que tramitam no Estado. Pensando em grandes volumes de processos, sempre me intrigava: como um órgão público dá conta de tamanha pressão? Recentemente, tudo ficou claro pra mim ao conhecer o novo passo da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ao adotar a inteligência artificial Spoiler.

O contexto das execuções fiscais brasileiras

Antes de qualquer coisa, quero situar esse gigantesco universo. No Brasil, a PGFN lida com processos de cobrança da dívida ativa. Não são poucos: até 31 de agosto, eram cerca de 2,3 milhões de execuções fiscais pendentes. E, surpreendentemente, mais de cinco mil novos casos chegam diariamente.

Quando escuto esses números, dificilmente consigo imaginar a pressão sobre o time de procuradores. Eles precisavam analisar milhares de documentos, julgar encaminhamentos e ainda cuidar da parte estratégica para garantir que o Estado recupere valores devidos. Isso tudo em prazos muitas vezes apertados.

A rotina era um mar de tarefas repetitivas e sistemas desconectados.

Foi aí que o Spoiler surgiu com uma proposta convincente: ajudar a enfrentar o volume gigantesco, sem abrir mão do olhar humano.

O nascimento do Spoiler

Pelo que percebi nas declarações públicas e em conversas internas, a motivação inicial era clara: diminuir o tempo gasto com análises burocráticas para atuar em processos estratégicos. Nos últimos dois meses, o Spoiler passou de projeto a realidade.

O nome não é à toa, achei curioso. A ideia é realmente “antecipar” os próximos acontecimentos nos casos. Perguntei-me como isso funcionaria na prática. Em entrevista, Saulo de Tarso Sena Lima, procurador da Fazenda Nacional, me contou: “A ferramenta resume automaticamente a situação processual, traz possíveis próximos passos… E faz sugestões que poupam horas de leitura”.

De fato, Daniel de Saboia Xavier, colega de Saulo, reforçou em um encontro recente: “Cada procurador analisa centenas de casos. Receber resumos prontos da IA faz tudo andar”. O interessante, pra mim, é que o sistema ainda não toma decisões. Ele organiza, indica caminhos, mas deixa a palavra final ao humano.

Assim, um novo ritmo se instaurou nas equipes. Darlon Costa Duarte foi mais além ao dizer: “Antes, era comum perdermos boa parte do dia localizando informações em bases separadas. Agora, tudo surge consolidado, e a triagem ficou viável em grande escala”.

Transformando o processamento manual

Eu tentei entender como era o trabalho manual anterior. Basicamente, cada dado estava perdido em sistemas diferentes: um trazia informações sobre pagamentos, outro sobre sentenças, outro sobre os devedores. Unir isso era um quebra-cabeças demorado.

• Consulta manual a diversas bases
• Coleta de dados processuais em sistemas separados
• Demora para cruzar indicadores relevantes
• Classificação artesanal dos casos
• Análise repetitiva de processos parados

Com a chegada do Spoiler, notei que eles unificaram indicadores, atributos e métricas em um só painel. Isso por si só já simplifica muito. Agora, a triagem ocorre quase em tempo real, apontando processos que:

• Já foram pagos (e podem ser arquivados ou suspensos)
• Possuem sentença judicial concluída
• Devem ser priorizados por risco de prescrição
• Exigem providências urgentes

Reduzir o custo de tramitação era um objetivo claro da PGFN. Afinal, cada novo processo parado em alguma etapa significa dinheiro público em risco.

Como Spoiler atua – recursos e benefícios

Fui atrás de testes práticos e, nas demonstrações, ficou evidente que o Spoiler faz uma triagem inteligente. Imagine: de cinco mil processos diários, muitos sequer exigem ação, mas verificar isso gastava horas humanas. Agora, em minutos, a IA sugere blocos que podem ir direto para arquivamento, ou alerta para execuções que têm maiores chances de recuperação.

O resumo automático de cada situação processual virou rotina. O Spoiler analisa petições, andamentos, sentenças e etiquetas processuais que antes ficavam subutilizadas. Isso agiliza o trabalho sem desprezar a checagem posterior do procurador responsável.

Para cada decisão, a palavra final ainda é humana.

Sei de situações em que a ferramenta indicou duplicidades, sugeriu encaminhamentos alternativos e preveniu a prescrição silenciosa de créditos. Aurélio Longo Guerzoni, um dos especialistas que acompanha o projeto, contou que a maior vantagem é liberar tempo dos procuradores para causas estratégicas e complexas.

Por outro lado, tenho ouvido alertas, principalmente de Letícia Schroeder Micchelucci, coordenadora de projetos de IA na PGFN: “IA é fundamental para grandes volumes. Mas casos complexos pedem atenção dobrada. Nunca substituímos o crivo humano. Sempre há revisão.”

Segurança dos dados e apoio técnico do Serpro

Quando penso em processos fiscais, logo vem à mente a responsabilidade com sigilo e confidencialidade dos dados. Descobri, pesquisando, que um dos grandes diferenciais do Spoiler está no ambiente técnico usado: todo o processamento ocorre sob o controle do Serpro.

Esse ponto é relevante. O Serpro, Serviço Federal de Processamento de Dados, tem missão de garantir que todos os dados permaneçam armazenados 100% em solo brasileiro. Isso elimina riscos de exposição, vazamento e uso indevido por sistemas externos de IA.

Nos debates públicos sobre o projeto, ouvi afirmarem sobre a importância de não adotar soluções de inteligência artificial terceirizadas quando o assunto é Governo Federal e dados sensíveis. Assim, decisões estratégicas e informações fiscais dos contribuintes ficam protegidas de acordo com o marco legal brasileiro.

O apoio do Serpro permitiu que o Spoiler se integrasse sem expor dados a servidores estrangeiros, respeitando todas as exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Spoiler em ação: classificando, sinalizando e prevenindo erros

Visualizei na prática como a rotina mudou: o sistema classifica grandes volumes, rapidamente identifica processos já resolvidos e bloqueia tramitações desnecessárias. Ele também cruza informações sobre pagamentos, decisões judiciais e ações de advogados.

Além disso, criou-se um sistema de alertas automático. Por exemplo, processos que se aproximam do prazo de prescrição aparecem destacados na tela do procurador, evitando perdas definitivas para a União.

• Processos pagos são automaticamente agrupados para arquivamento
• Execuções com sentença transitada são marcadas para encerramento
• Situações recorrentes, como manifestações duplicadas, são sinalizadas
• Alertas destacam fluxos que ameaçam o orçamento público

A classificação precisa torna a triagem muito mais rápida.

Sinto que a automação, por si só, mudou a lógica: o humano sai do microscópio e parte para um olhar mais panorâmico, estratégico, intervindo onde realmente há conflito ou valor a recuperar.

Os desafios e os cuidados: revisão e vieses

Apesar de tantas vantagens, não há como omitir a necessidade de cuidado. Tanto Guerzoni quanto Micchelucci insistem, com razão: “O uso da IA cobra uma revisão rigorosa em processos complexos. A decisão precisa ser checada, os fundamentos reavaliados, porque é uma questão sensível”.

O risco de erros ou vieses técnicos não pode ser ignorado. A IA aprende com exemplos e pode, em situações extraordinárias, sugerir decisões equivocadas. Por isso, nenhum encaminhamento avança automaticamente sem a revisão final do procurador.

Já vi exemplos em treinamentos de IA onde vieses históricos afetam sugestões automáticas. Um detalhe processual ignorado pode preju

Há sempre o temor, compartilhado por muitos, de decisões mal explicadas ou encaminhamentos apressados prejudicarem diretamente as partes envolvidas.

Obrigação legal e transparência pública

Falando sobre a implantação do Spoiler, conversei com colegas do meio jurídico para entender: o Estado, ao adotar IA, precisa seguir uma trilha bem regulamentada. A base está na Lei de Governo Digital (nº 14.129/2021), que exige:

• Relatório de impacto – Explicando os potenciais riscos, benefícios e transparência da IA
• Transparência nos algoritmos – Cada passo sugerido pela IA deve ser rastreável
• Garantia do sigilo fiscal – Como previsto pela LGPD
• Segurança da informação – Processamento só em solo brasileiro

Cumprir a LGPD é mandatório, não só uma boa prática.

Vi que a PGFN produziu documentação detalhada sobre funcionalidades e riscos, abrindo espaço para análise de especialistas independentes. Isso me transmite confiança para o cidadão, sabendo que o organismo público respeita limites éticos e legais ao automatizar decisões críticas.

O que dizem procuradores sobre o impacto na rotina?

Já que estou contando minha visão, gosto de ouvir direto da fonte. Saulo, Daniel, Darlon, Guerzoni e Letícia sempre ressaltam que o objetivo nunca foi excluir o papel do procurador. “O Spoiler resume, prioriza, sinaliza. Cabe ao humano interpretar, corrigir, decidir”, resumiu Daniel num evento recente.

Observando a rotina, tive a impressão de que o clima nas equipes ficou menos carregado. A irritação típica de tarefas repetitivas cedeu lugar à análise estratégica. Vi procuradores celebrando resultados, mas também lembrando dos limites: “Uma ferramenta não vê nuances como o humano. Processos sensíveis ou de alto valor requerem atenção exclusiva”, me disse Letícia.

Assim, a PGFN priorizou o duplo filtro: análise inicial automática, revisão humana obrigatória. Ninguém saiu do circuito, apenas mudou o foco do seu esforço.

Como a IA lida com casos complexos?

Muitas vezes me surgem dúvidas: e os processos de grande repercussão? Aqueles que exigem leitura profunda e um olhar contextual? Aqui, Spoiler serve como alerta, mas nunca substitui a análise detalhada.

• Para casos comuns, a ferramenta sugere caminhos que funcionam como ponto de partida
• Já nos processos mais intrincados, apenas levanta informações, deixando evidente para o procurador a necessidade de análise cuidadosa
• Nenhuma ação automatizada é tomada quando há risco identificado

Esse equilíbrio entre automação e bloqueio preventivo me pareceu fundamental. Muitos procuradores disseram que a triagem automática libera tempo para estudar profundamente casos de repercussão social ou com valores milionários.

Redução de custos e benefícios práticos no dia a dia

Após dois meses de uso, relatos sugerem quedas expressivas nos custos processuais. Não só por eliminar tarefas redundantes, mas também por acelerar encaminhamentos que antes ficavam represados. Aos meus olhos, vejo avanços como:

• Menos tempo morto em análise manual de processos já resolvidos
• Aproximação dos prazos ideais de tramitação
• Evita prescrições e perda de receitas para o Estado
• Permite identificação de falhas ou duplicidades antes que virem problemas

Processos concluídos mais rapidamente significam menos custos.

Além disso, os alertas emitidos pelo Spoiler servem de lembrete para prazos críticos. Não há mais sustos com datas passando despercebidas.

O caminho adiante: ganhos, limites e reflexão

Ao conversar com procuradores e especialistas em tecnologia, ficou claro que o Spoiler não é uma solução “tudo ou nada”. Seu papel está bem delimitado: auxiliar na triagem, classificação e sinalização, nunca automatizar decisões sensíveis sem revisão.

O controle cuidadoso, aliado à regulamentação detalhada (Lei de Governo Digital e LGPD), aponta um caminho de responsabilidade na computação pública. Casos complexos, envolvendo valores grandes ou questões delicadas, continuam protegidos por análise humana atenta.

Escuto de muitos que vêm aí outras novidades. Novos indicadores, ajustes para apurar ainda melhor situações excepcionais e, talvez, um crescimento na autonomia da IA. Por ora, a integração é um avanço real: qualidade e agilidade na apuração de milhões de execuções fiscais, sem abrir mão do controle ético e legal.

Eu, pessoalmente, considero um progresso significativo. Não estamos falando de substituir o humano, mas de encontrar onde ele faz a diferença. O Spoiler, nesse sentido, serve como exemplo de nova relação entre inteligência artificial e serviço público brasileiro.

Reflexão final

Meu contato com o Spoiler me deixou uma certeza: tecnologia ganha poder quando trabalha junto do humano, liberando talentos para atividades estratégicas e de inteligência. Em rotinas massivas, faz sentido, desde que venha acompanhada de cautela, revisão e respeito aos direitos dos envolvidos.

O futuro das execuções fiscais no Brasil chegou, pelo menos, na tela dos procuradores. Resta acompanhar os próximos passos, entendendo sempre que cada inovação traz promessas e desafios. E penso que, mais do que nunca, o olhar crítico e atento do servidor público, agora apoiado por ferramentas digitais, é o que faz toda a diferença.