Brasil Pode Liderar a Regulação da IA no Setor Financeiro?
O futuro do sistema financeiro no Brasil talvez nunca tenha estado tão perto de um ponto de transformação. Inteligência artificial, automação, algoritmos cada vez mais sofisticados… Eles estão mudando a forma como lidamos com dinheiro, investimentos, e até com a maneira de pensar a contabilidade. Mas, afinal, existe de fato espaço para o Brasil assumir a dianteira global na regulação dessas tecnologias? Essa é a pergunta que muitos especialistas vêm se fazendo após debates recentes — e que precisamos analisar com calma, leveza e, acima de tudo, sensatez.
Quando o futuro bate à porta: o contexto da discussão
Num dos encontros mais relevantes dos últimos tempos, representantes da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), do Banco Central (BC), membros da EcommIT e especialistas do setor jurídico sentaram à mesma mesa. O objetivo: discutir o papel da regulação na era da IA.
A conversa girou em torno de um tema que parece gigante e um pouco abstrato, mas está mais perto do nosso cotidiano do que se imagina. Soluções como os desenvolvidos pela Robolabs — que criam colaboradores digitais personalizados para automatizar tarefas contábeis e administrativas — são exemplos claros de como a inteligência artificial já está enraizada na rotina financeira brasileira.
Por que regular a inteligência artificial?
Quem já se viu diante de uma tecnologia nova sabe: a sensação é de deslumbramento e medo, ao mesmo tempo. No setor financeiro, onde tudo envolve dinheiro, confiança e regras de ouro, o uso de IA precisa ser cuidadosamente entendido e, em alguma medida, guiado por normas.
Transparência gera confiança.
Afinal, como garantir que um algoritmo tome uma decisão justa sobre um empréstimo bancário? Ou que a automação de processos contábeis, como acontece nos serviços da Robolabs, seja confiável e respeite as normas existentes?
A mensagem de paulo portinho: educação é o caminho
Paulo Portinho, nome conhecido entre os especialistas do mercado, não deixou dúvidas em sua fala: regular a IA não passa apenas por leis, mas fundamentalmente pela educação de quem a usa, desenvolve ou é afetado por ela.
“Só há uma maneira de controlar totalmente a inteligência artificial: bloquear a tecnologia. E isso, convenhamos, é inviável.”
Portinho destaca que tentar sufocar a IA seria como querer proibir a internet nos anos 90. Seria fechar portas, não abrir possibilidades. Por isso, preparar pessoas — investidores, desenvolvedores, advogados — é o passo mais sensato.
É claro que, nesse sentido, projetos que unem tecnologia e contabilidade, como faz a Robolabs ao automatizar tarefas repetitivas, são exemplos práticos de como criar valor sem perder o componente humano nas decisões estratégicas.
A proposta do sistema nacional de governança de IA
O Projeto de Lei nº 2.338/2023 ganha destaque ao propor o Sistema Nacional de Governança de Inteligência Artificial (SIA). Ele busca definir diretrizes claras para o uso de IA, especialmente quando decisões automáticas podem afetar direitos e deveres de pessoas e empresas.
- Órgão Executivo Federal: responsável pela articulação geral e execução das políticas de IA.
- Conselho Nacional de Inteligência Artificial: fórum participativo, onde representantes da sociedade civil e do setor privado terão voz.
- Ouvidoria: canal para encaminhamento de reclamações, denúncias e sugestões relacionadas ao uso de IA.
- Autoridade Nacional de Proteção de Dados: supervisiona aspectos ligados à privacidade e segurança dos dados.
- Comitês Técnicos Temáticos: formados para tratar de setores específicos, como o financeiro.
Perceba como o caminho é coletivo, e não concentrado em um único regulador. O projeto sugere transparência, participação social e cuidado com direitos básicos.
A transparência como ponto central
Não é só uma questão de tecnologia. É sobre deixar claro “quem fez o quê”. Quando uma decisão financeira passa por uma IA, qual foi o critério? O dado usado estava correto? O algoritmo foi treinado de forma justa?
Nesse sentido, o Banco Central se mostra enfático: a supervisão humana em situações críticas precisa ser mantida. Não dá para simplesmente entregar tudo à máquina.
- Em concessão de crédito, por exemplo, se um sistema automatizado indeferir um pedido, o usuário tem o direito de saber por quê.
- Em processos de automação contábil, o profissional deve ter acesso ao histórico de decisões e poder revisar resultados, como já fazem soluções como as que a Robolabs oferece.
Por outro lado, há consenso de que nem toda interação com IA exige supervisão humana constante. Se um robô do setor administrativo faz a conciliação de notas fiscais, talvez não haja necessidade de validação manual a cada linha processada. É sobre equilíbrio.
Regulamentação: risco ou oportunidade?
Quem empreende sente um calafrio ao ouvir a palavra “regulamentação”. Fábio Marques, com sua experiência à frente de startups financeiras, lembra algo importante: regular demais pode matar a inovação enquanto ainda engatinha.
Ao tentar proteger, pode-se criar barreiras quase intransponíveis para quem está começando.
Imagine um pequeno escritório contábil tentando automatizar processos ou um novo aplicativo para investimentos. Se as normas forem excessivamente detalhadas, cada etapa pode se transformar em um labirinto jurídico, intimidando os inovadores e concentrando oportunidades apenas nos grandes players.
Por isso, Marques sugere uma atenção especial para que as regras criadas agora tenham graus de proporcionalidade: mais rígidas quando realmente necessário, flexíveis onde há espaço para experimentação e crescimento.
A visão positiva: fomentar confiança e inovação
Giancarllo Melito oferece um contraponto otimista. Ele argumenta que uma regulação bem arquitetada pode, na verdade, dar ao mercado a segurança que falta para inovar sem medo.
Regulação transparente e previsível atrai investimentos.
Isso se conecta diretamente com a experiência de quem trabalha com soluções como as da Robolabs. Empresas que apostam na automatização de rotinas contábeis querem regras claras, que as ajudem a mostrar ao cliente o valor e a segurança das novas abordagens.
Uma legislação ponderada pode até colocar o Brasil como referência internacional, fortalecendo a confiança e atraindo o interesse de outros mercados.
O potencial brasileiro: um ambiente sofisticado
Entre as razões para acreditar no protagonismo brasileiro, uma talvez seja pouco falada fora do meio técnico: nosso sistema financeiro já é considerado um dos mais modernos do mundo. Pix, Open Banking, instantaneidade nas transações, vigilância robusta contra fraudes… Quem vive essa realidade talvez nem perceba tanto, mas investidores estrangeiros se impressionam.
E como aconteceu essa transformação? Boa parte desse resultado veio de diálogo constante entre sociedade, mercado e órgãos reguladores.
- Bancos e fintechs trabalharam em conjunto com o BC para criar o Pix.
- Empresas de contabilidade participaram ativamente no debate sobre digitalização de documentos e integrações fiscais.
- Soluções como as da Robolabs só foram possíveis porque havia espaço para inovação e adaptação normativa.
É, não acontece do dia para noite. Mas o Brasil já provou que sabe conduzir transformações estruturais quando as ideias certas se conectam aos canais corretos.
O equilíbrio da supervisão humana
Talvez esse seja o ponto mais delicado. Ao falar de IA, sempre paira a dúvida: quando confiar na máquina e quando exigir o olhar humano? O PL 2.338/2023 tenta responder isso, mas o debate continua informal e aberto.
Nem tudo precisa ser supervisionado. Mas há horas em que só o humano percebe o que a IA não vê.
Considere um exemplo. Um robô contábil pode processar milhares de notas fiscais em segundos, cruzando informações automaticamente. Porém, se surgir uma divergência atípica — como um valor absurdamente fora do padrão — a intervenção humana se faz menos evitável.
Soluções como as da Robolabs já incorporam esse conceito, criando alertas para situações que fogem dos parâmetros e permitindo revisão manual quando necessário. Um modelo que mistura o poder da automação sem desprezar o fator humano.
Educação, o elo que faltava
Talvez a conversa toda seja, sem rodeios, sobre educação e conhecimento. Paulo Portinho deixou claro: só haverá evolução real se todos souberem onde estão pisando. Quem investe, quem regula, quem cria.
- Investidores precisam saber diferenciar promessas vazias de resultados reais baseados em IA.
- Advogados devem entender um pouco sobre as plataformas tecnológicas, algoritmos e automação.
- Desenvolvedores têm que estudar o básico do direito para evitar criar sistemas que violem normas – mesmo que sem intenção.
Não parecem metas ambiciosas demais quando olhamos para projetos de integração entre áreas, como ocorre na Robolabs: criar robôs digitais exige juntar profissionais de TI, conhecimento do setor contábil e orientação jurídica desde o início.
Criar pontes entre esses mundos é o verdadeiro ponto de virada.
Direito e tecnologia: união desde o início
Se há algo que os especialistas repetem, é que a colaboração entre direito e tecnologia tem que acontecer desde o princípio. Não dá para desenvolver um software de IA e só depois ligar para o advogado. E, sinceramente, o contrário também não funciona.
Pessoas do direito começam a entender Python, redes neurais, algoritmos de NLP. Gente da tecnologia se interessa pelos possíveis impactos de uma decisão judicial sobre a classificação de dados sensíveis. O cenário se desenha mais colaborativo do que nunca.
Inovação responsável nasce do encontro entre áreas diferentes.
Robolabs, por exemplo, só conseguiu avançar rápido por equilibrar esse tripé: tecnologia, visão jurídica e escuta ativa dos clientes. Os melhores projetos surgem quando há respeito mútuo pela expertise de cada lado.
Startup ou gigante: todos impactados
Não existe empresa pequena demais para ser afetada pela regulação da IA. Fábio Marques insiste nesse ponto: regras duras demais podem sem querer sufocar o nascente ecossistema brasileiro de inovação.
Basta imaginar o cenário. A cada nova ideia, um emaranhado de permissões, análises e obrigações quase indecifráveis. Startups deixam de surgir, e as poucas que sobrevivem vivem sob o medo de um passo em falso.
Por outro lado, deixar tudo solto pode fazer com que abusos aconteçam e a confiança se perca. É esse equilíbrio delicado que precisa ser buscado — e é nele que o Brasil pode construir sua liderança.
Diálogo com a sociedade: o diferencial brasileiro
Autoridades brasileiras têm dado sinais de abertura ao diálogo com empresas, especialistas e a sociedade civil. É isso que torna a possibilidade do Brasil liderar essa pauta real – não por decreto, mas por construção coletiva.
- Consultas públicas para ouvir setores afetados.
- Debates abertos, presenciais e online, para receber críticas e sugestões.
- Ajustes progressivos de normas, para evitar engessamento.
A experiência nos mostra que, quando governo, empresas e sociedade se aproximam, resultados inovadores aparecem. O Pix é um exemplo. A adoção de contabilidade digital, com plataformas como a própria Robolabs, também.
Quando o exemplo inspira o mercado global
Países com sistemas financeiros avançados observam o Brasil. Investidores internacionais buscam ambientes previsíveis, mas abertos à experimentação. Se conseguirmos mostrar que é possível equilibrar proteção e espaço para crescer, poderemos inspirar reformas em outros mercados.
Não dá para esquecer: o que hoje parece inovação, amanhã vira regra. Lembra quando os bancos online eram novidade e poucos confiavam? Hoje é o padrão, inclusive entre públicos mais avessos à tecnologia.
Desafios pelo caminho
Seria ingênuo dizer que a liderança regulatória virá sem obstáculos. Existem interesses divergentes, diferentes graus de preparo técnico e, claro, a eterna ansiedade em legislar “para o futuro” sem entender muito bem o presente.
A cada avanço, surge uma nova incerteza. Qual será, afinal, o limite da automação nas finanças? Que direitos devem ser irrenunciáveis? Como ajustar jurisprudência a algoritmos autoadaptativos? São perguntas que não têm respostas prontas, mas motivam o debate contínuo.
Caminhos para o protagonismo brasileiro
Se for possível resumir o que pode levar o Brasil à liderança, talvez seja algo assim:
- Educação constante para todos os participantes do ecossistema financeiro e tecnológico.
- Regulação flexível, que proteja sem sufocar ideias novas.
- Transparência nos processos, com direito à revisão e explicação das decisões automatizadas.
- Participação ativa da sociedade nos fóruns de discussão e decisão.
- Diálogo entre tecnologia e direito desde os primeiros passos de qualquer projeto.
Conseguindo equilibrar esses pontos, talvez sejamos, sim, exemplo para outros países.
E agora, qual o próximo passo?
Para muitos profissionais, essa discussão pode parecer distante — mas já está influenciando o dia a dia de escritórios contábeis, departamentos financeiros e empresas de tecnologia em todo o país.
Ao buscar soluções como as oferecidas pela Robolabs, você não só adota IA de forma prática, mas também participa de um movimento que defende a inovação responsável, transparente e alinhada à lei.
O futuro da IA no setor financeiro está sendo escrito agora. E você pode fazer parte disso.
Quer aproveitar as oportunidades sem medo, transformar o tempo da equipe em resultados reais e contribuir para um cenário regulatório equilibrado? Conheça mais sobre as soluções da Robolabs e descubra como a tecnologia, quando bem regulada e aplicada, libera o potencial humano para aquilo que nenhuma máquina consegue fazer: criar, inovar e construir um novo amanhã.